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A Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança pagará indenização de R$ 15 mil por dano moral a uma […]

A coordenadora da Infância e Juventude do TJMS, Desª Maria Isabel de Matos Rocha, esteve reunida hoje pela manhã, no […]

Na iminência de ser julgado por Tribunal do Júri sob a acusação de homicídio e tentativa de homicídio em Itu […]

Em dois conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos (MPs) estaduais do Rio de Janeiro […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32698, impetrado por Megbel […]

O estado é responsável pela segurança dos condenados que estão sob sua custódia em presídios. Dessa forma, a desembargadora Sandra […]

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou nesta segunda-feira ofício ao presidente do Instituto Nacional […]

Os sistemas legislativo e judiciário parecem viver em universos distintos. Mas não é assim. Ambos convivem com sistemas processuais, atracam-se […]

Se você é homem, moreno, tem a barriga ligeiramente saliente, mede entre 1,70 e 1,75, tem de 30 a 35 […]

O Instituto dos Advogados de São Paulo lançou a Jornada Paulista de Direito Comercial 2014, que servirá de plataforma para […]