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Decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada na noite desta quarta-feira (23), determina que a […]

Será prorrogado o prazo de vigência do convênio que está permitindo centralizar o endereço da empresa para receber as citações […]

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro acolheu pedido de reconsideração formulado pelos vereadores de Cuiabá por entender que o Processo Administrativo […]

A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, não homologou o acordo firmado entre […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Cinemark Brasil S.A contra decisão que a […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. do pagamento à […]

Um borracheiro que sofreu acidente quando montava um pneu, resultando em lesões e perda auditiva, deverá receber indenização de R$ […]

Um mecânico de manutenção de bombas conseguiu provar na Justiça do Trabalho que o período que gastou para fazer três […]

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse na tarde de quarta-feira (23) no cargo de […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 122148, impetrado pela […]