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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não tem competência funcional para o […]

Não há ilegalidade na instauração de inquérito policial com base em informações anônimas, desde que sejam realizadas investigações preliminares para […]

Concluídas as votações do julgamento do mensalão, predominou a percepção generalizada de que o ministro Joaquim Barbosa foi quem determinou […]

Na manhã desta terça-feira, 29 de abril de 2014, o presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico em Rondônia, […]

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Companhia […]

São válidas as regras estabelecidas em 1997 e 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para gratificação de servidores estaduais em […]

Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser […]

Um motorista de caminhão que entregava jornais na capital e no interior do Rio Grande do Sul receberá indenização de […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Rede DMA Distribuidora S.A. (Supermercados Epa), de […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu nesta segunda-feira (28) os nomes das desembargadoras Maria Doralice Novaes, Maria Helena […]