OAB/MS solicita ao TRT suspensão de audiências durante a Conferência Estadual 25 de abril de 2014 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª […]
Tarifas de ônibus não terão aumento 25 de abril de 2014 O desembargador Kildare Carvalho, da 3ª Câmara Cível, relator do recurso referente ao aumento das tarifas de ônibus, entendeu que […]
Corregedoria firma parceria com PM 25 de abril de 2014 O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), José Antônio Bezerra Filho, […]
Professora receberá horas extras por período de recreio 25 de abril de 2014 Uma professora de Curitiba (PR) receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas extras pelo […]
Motorista não prova trabalho ininterrupto em transporte de artistas 25 de abril de 2014 Um motorista de Belo Horizonte (MG) não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que trabalhou de forma ininterrupta no transporte […]
Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez 25 de abril de 2014 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-empregada da Moto Honda da Amazônia […]
Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas em quiosques 25 de abril de 2014 A Claro S.A. foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um atendente que adquiriu […]
Câmara Legislativa homenageia o ministro Arnaldo Esteves Lima 25 de abril de 2014 A Câmara Legislativa do Distrito Federal prestou na noite desta quinta-feira (24) uma homenagem ao ministro Arnaldo Esteves Lima, do […]
Ministro Roberto Barroso defende ativismo judicial na abertura de seminário no CJF 25 de abril de 2014 Na palestra de abertura do seminário Teoria da Decisão Judicial, realizada quarta-feira (23) na sede do Conselho da Justiça Federal […]
Inviável MS no Supremo contra demissão de servidor por ministro de Estado 25 de abril de 2014 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32814, impetrado […]