Vara do Trabalho de Aquidauana recebe Sistema nessa sexta-feira
6 de maio de 2014
De acordo com a Portaria GP/CPJ n. 007/2014, a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT na Vara do […]
Justiça não deve fazer correção de prova do Enem
6 de maio de 2014
Não cabe ao Poder Judiciário tomar o lugar da banca examinadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos critérios […]
Encontro dos Advogados do Sertão acontece nos dias 15 e 16, no Ceará
6 de maio de 2014
Cinco painéis compõem a programação do I Encontro dos Advogados do Sertão, que será realizado nos dias 15 e 16 […]
JT nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo
6 de maio de 2014
No vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa […]
DEM e PSDB vão ao TSE contra pronunciamento de Dilma
6 de maio de 2014
O DEM e o PSDB entraram nesta segunda-feira (5/5) com duas representações distintas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a […]
Advogados passam a ter livre acesso a autos do MTE
6 de maio de 2014
O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu alterar portaria que estabelece procedimentos para consulta e acesso a documentos relativos a […]
Quadro de pessoal organizado em carreira de sociedade de economia mista deve ser homologado pelo MTE
6 de maio de 2014
Um empregado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU ajuizou reclamação trabalhista, pleiteando equiparação salarial com o modelo indicado. […]
Garçom terá de volta taxa de serviço retida por hotel
6 de maio de 2014
A Tropical Hotelaria Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a repassar a um empregado os valores retidos […]
Ministro Dias Toffoli explica funcionamento do STF a oficiais das Forças Armadas
6 de maio de 2014
Em palestra proferida na tarde desta segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli explicou o papel […]
sidente da Comissão de Veneza ressalta necessidade de equilíbrio entre direitos, democracia e separação dos poderes
6 de maio de 2014
O presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, discursou na abertura da reunião da Subcomissão para a América Latina da […]
19 de dezembro
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