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Mais de três milhões de processos foram julgados em 2013 pelas Varas e pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1491, ajuizada pelo Partido […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (8), a deputada federal Aline Lemos Corrêa de Oliveira (PP-SP) […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 757111, interposto pelo Estado de […]

Por falta de provas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal […]

A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo juízo da […]

Administração do TJ visita Direção do Jornal do Comércio Integrantes da Administração do Tribunal de Justiça realizaram esta tarde (7/5) […]

Aos 126 anos da promulgação da Lei Áurea, o Memorial do Judiciário do RS e o Arquivo Judicial vão expor […]