Alpargatas é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente
15 de maio de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S. A. a indenizar em R$ 5 mil, a […]
Turma eleva indenização a bancário que transportava valores a pé e sem escolta
15 de maio de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da indenização por danos morais a ser paga […]
Turma admite procuração encaminhada via e-DOC sem cópia autenticada
15 de maio de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação processual por vício no substabelecimento e procuração […]
STJ mantém proibição de contratos entre Delta Construções e o setor público
15 de maio de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança à empresa Delta Construções, que pretendia ver anulado ato da […]
Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário
15 de maio de 2014
O direito de preferência do locatário, previsto pela Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), também tem aplicação na hipótese em que […]
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
15 de maio de 2014
A ministra Assusete Magalhães (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para determinar que a Federação […]
Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa
15 de maio de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 122320, impetrado por Marcus Vinicius […]
Cassada decisão do TST sobre terceirização de call center na Vivo
15 de maio de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10132 e cassou decisão da Terceira […]
ADI alega que lei de diretrizes orçamentárias do Ceará limita autonomia financeira do MP
15 de maio de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5120, com pedido de liminar, no Supremo […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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