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Caseiro e motorista envolvidos nos crimes tiveram penas mantidas; um deles teve regime prisional modificado para semiaberto Dois réus do […]

Um grupo de trabalho criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar o cumprimento da Meta 4 […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios realizou conciliações nos processos da operadora de telefonia TIM e […]

A minuta do Projeto de Lei para antecipação da Verba Indenizatória Por Atividade Externa (Vipae) – gratificação concedida aos oficiais […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do presidente Orlando Perri, firmou parceria com o Tribunal Regional do […]

Personalidades e setores sociais de Mato Grosso do Sul receberam na noite de segunda-feira (05) o “Troféu Apolo Amigos da […]

Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (07) o edital para o IV Concurso Público para a outorga de […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por V.M.F. contra uma concessionária de veículos, […]

A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e os representantes dos seis sindicatos dos empregados firmaram acordo nesta quarta-feira […]

Por não possuir natureza salarial, o benefício de assistência médica oferecido diretamente pelo empregador não sofre incidência de contribuição para […]