Notícias

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão do juízo da Vara Única […]

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do Dr. Arildo Garcia Perrupato, advogado militante da cidade de Dourados e […]

Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/4), durante a 186ª Sessão Ordinária, anular […]

A juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu, da 6ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier, na Zona Norte do […]

Obedecendo ao cronograma de implantação de 2014, o Programa de Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está em funcionamento nas Turmas […]

Nesta quarta-feira (9 de abril) inicia em Várzea Grande o Segundo Mutirão DPVAT, com o intuito de conciliar os processos […]

Com o entendimento que a contribuição sindical é devida mesmo por empresa que não tem empregado, a Terceira Turma do […]

O valor que o empregador paga a novo empregado, mesmo que por meio de assinatura de contrato de mútuo, com […]

O direito de defesa é cerceado quando se deixa de conhecer (examinar o mérito) de recurso que foi protocolizado dentro […]

Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de operações da União de […]