Suspensa decisão que concedeu piso de professor em período anterior a decisão do STF 10 de abril de 2014 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão do juízo da Vara Única […]
Nota de Falecimento: Arildo Garcia Perrupato 9 de abril de 2014 É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do Dr. Arildo Garcia Perrupato, advogado militante da cidade de Dourados e […]
Conselho anula prova oral de concurso para ingresso na magistratura do TJPA 9 de abril de 2014 Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/4), durante a 186ª Sessão Ordinária, anular […]
Juíza ressalta envolvimento dos órgãos públicos para reintegração de posse do terreno da Telemar/OI 9 de abril de 2014 A juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu, da 6ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier, na Zona Norte do […]
Implantação do Processo Judicial Eletrônico chega às Turmas Recursais 9 de abril de 2014 Obedecendo ao cronograma de implantação de 2014, o Programa de Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está em funcionamento nas Turmas […]
Várzea Grande realiza mutirão DPVAT 9 de abril de 2014 Nesta quarta-feira (9 de abril) inicia em Várzea Grande o Segundo Mutirão DPVAT, com o intuito de conciliar os processos […]
Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo afirmando que não tem empregados 9 de abril de 2014 Com o entendimento que a contribuição sindical é devida mesmo por empresa que não tem empregado, a Terceira Turma do […]
Ex-gerente do Banco Safra tem reconhecida natureza salarial de “luvas” 9 de abril de 2014 O valor que o empregador paga a novo empregado, mesmo que por meio de assinatura de contrato de mútuo, com […]
Turma considera recurso dentro do prazo mesmo com devolução posterior do processo 9 de abril de 2014 O direito de defesa é cerceado quando se deixa de conhecer (examinar o mérito) de recurso que foi protocolizado dentro […]
Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória 9 de abril de 2014 Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de operações da União de […]