Plenário indefere MS que questionava afastamento de titulares de cartórios
3 de abril de 2014
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na sessão desta quarta-feira (2), o Mandado de Segurança (MS) […]
Justiça do Trabalho mantém indenização aos pais de trabalhador acidentado
2 de abril de 2014
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a obrigação de uma empresa agrícola de indenizar os pais de […]
TJPI realiza mutirão para corrigir deficiências apontadas pelo CNJ
2 de abril de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) iniciou, nesta terça-feira (1/4), o primeiro Mutirão de Transtorno Mental, com […]
Negado pedido de anulação de demissão de policiais civis
2 de abril de 2014
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial, por unanimidade e com o parecer, denegaram o pedido contido no Mandado de […]
Metalúrgico da Mercedes receberá diferença de periculosidade paga em patamar inferior ao legal
2 de abril de 2014
Um metalúrgico da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. vai receber as diferenças do adicional de periculosidade que lhe foi pago em […]
Banestes vai indenizar bancária obrigada a aderir a PDV por causa da idade
2 de abril de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por maioria de votos, indenização por danos morais e materiais a […]
Motorista aposentado por invalidez não recebe indenização substitutiva do seguro
2 de abril de 2014
Sem conseguir receber o seguro após se aposentar por invalidez permanente, um motorista também não receberá indenização substitutiva, pois a […]
Candidata que perdeu prova por conta do horário de verão não reverte decisão no TST
2 de abril de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de uma candidata […]
Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS
2 de abril de 2014
Em recurso representativo de controvérsia repetitiva, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Fundo de […]
Sexta Turma mantém condenação de Luiz Estevão por crime contra ordem tributária
2 de abril de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o empresário Luiz Estevão de Oliveira Neto […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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