Revogada a interdição da agência da CEF em Alta Floresta
28 de março de 2014
A juíza Cláudia Servilha, da Vara do Trabalho de Alta Floresta, revogou a interdição da agência da Caixa Econômica Federal […]
TJRJ realiza cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário
28 de março de 2014
Uma cerimônia que será realizada nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 9h30, no Tribunal de Justiça do Estado do […]
Vigilante é condenado a 24 anos pela morte da acadêmica de jornalismo
28 de março de 2014
Após 14 horas de julgamento no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), […]
Motorista que colidiu com tampa de bueiro será indenizado pelo Município de Gravataí
28 de março de 2014
A 12ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Gravataí a indenizar um motorista que teve prejuízos com o […]
MS realiza primeira audiência por videoconferência com outro estado
28 de março de 2014
Foi realizada no dia 21 de março a primeira audiência por videoconferência de um réu que está em comarca do […]
Bancária obtém benefício da justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais
28 de março de 2014
Uma empregada aposentada do Banco do Brasil S. A. obteve no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento do direito ao […]
Turma considera válido recurso interposto da antes da publicação da sentença
28 de março de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a ausência da publicação da sentença não é motivo para […]
Encontro discute importância de ouvidores da JT no combate ao trabalho infantil
28 de março de 2014
A participação das ouvidorias no combate ao trabalho infantil é um dos temas centrais do 4ª Encontro do Colégio de […]
Plenário julga improcedente acusação contra Garotinho por crimes de difamação e injúria
28 de março de 2014
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (27), julgou improcedente a […]
Lei mineira que efetivou professores sem concurso é inconstitucional
28 de março de 2014
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), pela procedência parcial da Ação Direta de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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