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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta terça-feira (25) o julgamento do recurso especial que discute […]

O julgamento de Habeas Corpus (HC 119813) impetrado em favor do empresário A.L.C.A., denunciado por crimes envolvendo a extração ilegal […]

Em decorrência de excesso de prazo da prisão cautelar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, […]

A implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT na Vara do Trabalho de Nova Andradina será realizada no próximo […]

Nesta segunda-feira (24/3), Ana Paula Dalbosco foi empossada Desembargadora do Tribunal de Justiça gaúcho assumindo a vaga destinada à advocacia, […]

Uma auxiliar administrativa receberá indenização por danos morais de R$ 2 mil do Shop Dog (Minas Pet Comércio Ltda.), estabelecimento […]

Em uma solenidade repleta de autoridades, na última sexta-feira (21) a Comarca de Três Lagoas ganhou uma unidade móvel do […]

A Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) proveu recurso de embargos do Hospital Nossa […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília (FUB-UnB) pelo pagamento […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto não assinados (apócrifos) por um empregado […]