Ministro determina desmembramento de inquérito que investiga crime eleitoral
27 de março de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o desmembramento de Inquérito (INQ 3760) em que o […]
Americanas deve indenizar cliente acusada de roubo
27 de março de 2014
A rede de lojas Americanas terá de pagar R$ 7.240 a título de danos morais a uma cliente moradora da […]
Reter mercadoria para receber tributos é ilegal
26 de março de 2014
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) terá que liberar as mercadorias apreendidas ilegalmente de uma empresa de Cuiabá. […]
Empresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais
26 de março de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou lesiva a conduta de uma empresa que exigiu a apresentação […]
Monitora da fundação FASE (RS) ganha adicional noturno sobre jornada prorrogada
26 de março de 2014
O adicional noturno é também devido às horas trabalhadas depois do cumprimento integral da jornada noturna, concluiu a Quarta Turma […]
Computadores doados pelo TST ao Hemocentro interligarão hospitais do DF
26 de março de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho formalizou, nesta terça-feira (25), a doação de 50 computadores à Fundação Hemocentro de Brasília. O […]
Castrol devolverá a trabalhador descontos de despesas decorrentes de acidente de carro
26 de março de 2014
Um representante de vendas que trabalhou para a Castrol do Brasil Ltda. por mais de sete anos conseguiu mudar no […]
Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos
26 de março de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a indenizar um consumidor […]
CEF indenizará a preço de mercado cliente que teve joias leiloadas indevidamente
26 de março de 2014
Uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) será indenizada por ter tido suas joias empenhadas levadas indevidamente a leilão, em […]
Segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório começa em abril
26 de março de 2014
A segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regulamentado pela Resolução 14/13, entrará em vigor […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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