Semana da Execução Trabalhista registra R$654 milhões em pagamentos de dívidas
7 de outubro de 2014
A 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista chega ao seu balanço final com números expressivos. Entre os dias 22 e […]
Empresa é condenada por não entregar colete à prova de balas a vigilante
7 de outubro de 2014
Um vigilante será indenizado pela Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança por não ter recebido colete à […]
Quinta Turma retira qualificadora de homicídio contra motorista que atropelou servidora do TRF3
7 de outubro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso da defesa de um motorista pronunciado por homicídio com dolo eventual […]
TRT6 nega ocorrência de assédio moral pela ausência de prova de violência psíquica no ambiente de trabalho
7 de outubro de 2014
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) nega existência de assédio moral suscitada por funcionário […]
Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade
7 de outubro de 2014
A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre da prática […]
Controlador de tráfego que também atuava na carga e descarga receberá diferenças por acúmulo de função
7 de outubro de 2014
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de duas empresas […]
Questionada decisão do CNJ sobre contratação de profissionais para atuar no sistema prisional do RJ
7 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) impetrou Mandado de Segurança (MS 33227), no Supremo Tribunal […]
Concurso para magistratura do Rio de Janeiro tem novas datas para vista de provas e recursos
6 de outubro de 2014
A Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo desembargador Sergio […]
PJe-JT apresenta nova versão para homologação nos TRTs
6 de outubro de 2014
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) colocou à disposição para homologação dos Tribunais […]
STF assina protocolo de cooperação com Tribunal Constitucional do Peru
6 de outubro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Óscar Marco […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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