Notícias

Ao analisar apelação da defesa, o tribunal pode manter a decisão recorrida com base em outros fundamentos, desde que resulte […]

A Advocacia-Geral da União vai ingressar com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender […]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reafirmou nesta quarta-feira (1º) o empenho da OAB Nacional em coibir […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, na útlima terça-feira (30/09), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em […]

Candidata do concurso público da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) recorreu à Justiça para impedir nomeação de outro candidato, […]

Uma mulher de 54 anos foi condenada pelo Tribunal do Júri de Uberlândia a 17 anos de prisão por assassinar […]

Dados do relatório Justiça em Números 2014, mostram que a Justiça Federal é o ramo com o maior percentual de […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade dos salários de uma das sócias da Usina Tanques […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sobrestamento de todos os processos que discutam a validade […]

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não se submete às prerrogativas inerentes à Fazenda Pública e por isso pode ter […]