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A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste […]

STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número […]

A Seção de Capacitação e Desenvolvimento Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (SCDP / TRT-PE) realiza curso […]

A partir desta sexta-feira, 10/10, os três Juizados de Fazenda Pública de Brasília localizados no Fórum Leal Fagundes passam a […]

Em despacho provisório assinado pelo desembargador Vicente de Oliveira Silva, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

Faltando pouco menos de três meses para o final do ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Planejamento (COPLAN), vai levar a Oficina de […]

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostrou que 75% dos brasileiros têm casa própria. Mas, para muitos, esse […]

Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qual se […]

Um acordo histórico realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) tornou os números da 4ª Semana Nacional […]