Recursos são enviados a tribunais superiores eletronicamente
10 de outubro de 2014
No primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) fez o envio digital de 461 recursos ao Supremo Tribunal […]
TST divulga “Carta aberta à sociedade brasileira” contra o trabalho infantil
10 de outubro de 2014
Os participantes do seminário “Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas”, realizado nesta quinta-feira (9/10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
10 de outubro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio […]
Terceira Turma reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto
10 de outubro de 2014
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dano moral sofrido por um […]
Empresa pagará mais de R$ 20 mil por não entregar bicicleta para criança no Natal
10 de outubro de 2014
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou empresa ao pagamento de […]
Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital
10 de outubro de 2014
O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde desta quinta-feira (9/10), a internação compulsória de homem […]
Banco terá que indenizar por negativação de nome de cliente vítima de fraude no cartão de crédito
10 de outubro de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou o Banco Bankpar S/A a […]
Restrição legal impede acesso a informações requeridas pela CPMI da Petrobras
10 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga […]
Inscrições para estágio em Rio Verde de MT terminam dia 13
9 de outubro de 2014
Estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 13 de outubro, as inscrições para o processo seletivo de estagiários para o […]
1ª Câmara do TRT-SC declara ilícita terceirização de motoristas dos Correios
9 de outubro de 2014
A 1ª Câmara do TRT catarinense manteve sentença do juiz Marcel Higuchi Viegas dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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