Bilheteiros da CPTM não terão direito a adicional de risco de vida
15 de outubro de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu nesta segunda-feira (13) recurso da Companhia Paulista […]
Sindicato de ferroviários tem legitimidade reconhecida em ação com um único representado
15 de outubro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do […]
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
15 de outubro de 2014
Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade […]
Candidato terá de indenizar por dano moral menor que teve foto usada em propaganda eleitoral
15 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um menor o direito de receber indenização por dano […]
Oposição pressiona, mas CPMI da Petrobras não deve se reunir nesta quarta-feira
15 de outubro de 2014
Deputados da oposição tentaram marcar uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras amanhã (14), mas […]
Aprovada MP que dá incentivos tributários a vários setores e renegocia dívidas
15 de outubro de 2014
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que […]
Festival de saúde do TJDF investe na qualidade de vida sustentável
15 de outubro de 2014
O Festival de Saúde Total do TJDFT – Fest 2014, que acontece de 20 a 25/10, incluiu ações de estímulo […]
TJMT recebe consultoria para Plano Diretor de TI
15 de outubro de 2014
Com o objetivo de dar continuidade aos avanços tecnológicos alcançados até agora, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso contratou […]
Cassada decisão do TJ-AC que determinou pagamento de honorários periciais
15 de outubro de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, em decisão monocrática, julgou procedente a Reclamação (RCL) 13714 para cassar […]
ADI sobre efeito suspensivo em execução fiscal terá rito abreviado
15 de outubro de 2014
Será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar, a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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