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Nesta quarta-feira (15), durante a sessão do Tribunal Pleno, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, […]

As juízas de Direito Higyna Josita, Rita de Cássia Andrade e Conceição Marsicano receberão, nesta quinta-feira (16), o Troféu Maria […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou provimento ao pedido de habeas corpus em que a […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, na tarde desta quarta-feira (15), que a Empresa Brasileira de […]

A internacionalização funciona no Brasil como um elo entre as empresas. Com a atuação das bancas internacionais proibida pela Ordem […]

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em São Carlos concedeu liminar que determina que o Ibama […]

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]

Com o intuito de unificar e organizar o sistema de precatórios nos tribunais do país, o Conselho Nacional de Justiça […]

Jussara Uglione, avó materna de Bernardo Uglione Boldrini, será ouvida nesta quinta-feira (16/10), no Foro de Santa Maria. Ela é […]

Em setembro, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu 323 demandas. Destas, 305 foram atendidas, seja […]