Em decisão inédita, Justiça Federal dá licença de 180 dias a pai solteiro
14 de outubro de 2014
Em decisão inédita, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu a um funcionário público licença de 180 dias em razão […]
Construtora condenada a restituir valores por cláusulas abusivas
14 de outubro de 2014
O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, acatou parcialmente o […]
Para Senado, STF não deve julgar efeito suspensivo de embargos à execução
14 de outubro de 2014
O Senado é contra o julgamento da vedação do efeito suspensivo de Embargos à Execução Fiscal pelo Supremo Tribunal Federal. […]
Em falências, honorários de até R$ 108,6 mil têm natureza alimentar
14 de outubro de 2014
Honorário advocatícios, sucumbenciais ou contratuais de até 150 salários mínimos (R$ 108,6 mil) têm natureza alimentar, equiparando-se às dívidas trabalhistas […]
Corte julga inconstitucional lei que instituía cotas a negros e índios em concursos no RJ
14 de outubro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a Lei Estadual 6.740/2014, que previa a […]
TST rejeita indenização a trabalhadora que sofreu acidente ao não atravessar na faixa
14 de outubro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista e reformou a decisão do TRT-9 […]
Justiça garante probição de cães de aluguel em serviços de vigilância
14 de outubro de 2014
O TJ/RS derrubou liminar que suspendeu a lei estadual 14.229/2013, que proíbe o aluguel de cães para serviços de vigilância […]
Construtora condenada a restituir valores por cláusulas abusivas
14 de outubro de 2014
O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, acatou parcialmente o […]
Estado condenado a indenizar por invasão indevida de residência
14 de outubro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta pelo Estado contra sentença que […]
Empresa deverá indenizar por negar devolução de dinheiro
14 de outubro de 2014
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a uma apelação cível interposta por empresa de móveis e […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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