Cassada decisão do TJ-RS que invalidou lei sobre acesso à educação infantil
20 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos
20 de outubro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 536, que regulamenta a publicação de acórdãos […]
OAB alerta advogados: prazo de adesão ao Supersimples é 30 de dezembro
17 de outubro de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reunido com o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da […]
Usar prova falsa em ação é crime mesmo se juiz deixa de analisar documento
17 de outubro de 2014
Quando uma das partes apresenta documento falso em determinado processo, deve ser punida mesmo que a prova deixe de ser […]
Acórdãos do Supremo terão de ser publicados em até dois meses
17 de outubro de 2014
A partir desta quinta-feira (16/10), os ministros do Supremo Tribunal Federal que demorarem mais de 60 dias para liberar um […]
Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes
17 de outubro de 2014
O prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra os absolutamente incapazes. A decisão é da Terceira Turma do […]
Negado recurso de policiais militares expulsos por desvio de combustível
17 de outubro de 2014
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança […]
Presidente da OAB é contra convocação de Constituinte
17 de outubro de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a OAB Nacional é contrária a convocação de Constituinte, […]
Fraude em processos por danos morais deve ser apurada
17 de outubro de 2014
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira, afirmou que as suspeitas […]
Ministro afasta causa de aumento de pena por transporte de droga em ônibus
17 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 124483) impetrado pela Defensoria Pública da União […]
22 de dezembro
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