Viúva e ex-esposa dividirão pensão por morte em partes iguais
26 de janeiro de 2015
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão monocrática, decidiu […]
Válvula de segurança de botijão estoura e família será indenizada
26 de janeiro de 2015
Uma família de Goiânia será indenizada após incêndio provocado por estouro da válvula de segurança de um botijão de gás. […]
Brasil é suspenso do TPI por não pagar R$ 6 milhões em dívida
26 de janeiro de 2015
O Brasil perdeu seus direitos no Tribunal Penal Internacional (TPI), depois de acumular mais de US$ 6 milhões em dívidas […]
Projeto autoriza transferência de bilhete aéreo entre passageiros
26 de janeiro de 2015
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei de do senador Ricardo Ferraço […]
Veto de Dilma à correção da tabela do IR foi um erro, diz vice-presidente do PT
23 de janeiro de 2015
O vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, condenou em postagem no Twitter o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção […]
Normas de sobredireito para resolver conflitos de direitos humanos
23 de janeiro de 2015
Indique o instrumento normativo que prevê normas de sobredireito para a solução de conflitos de normas internacionais de direitos humanos […]
Parodiar passagem da Bíblia não é crime contra religião
23 de janeiro de 2015
O vídeo do grupo humorístico Porta dos Fundos que faz paródia de passagens bíblicas não demonstra a intenção de ofender […]
Advogado não pode ser impedido de acessar autos de inquérito, diz juíza do ES
23 de janeiro de 2015
Autoridades policiais não podem negar que a defesa de investigados tenha acesso a autos de inquérito, mesmo quando o procedimento […]
Novo CPC garante mais honorários e menos trabalho, avalia advogado
23 de janeiro de 2015
Além de prever mais possibilidade de cobranças de honorários, o novo Código de Processo Civil também vai facilitar o trabalho […]
Exclusividade na contratação de empréstimo consignado para servidor do GDF é inconstitucional
23 de janeiro de 2015
O Conselho Especial do TJDFT declarou, de forma unânime, a inconstitucionalidade do Decreto 30.008/2009, que impunha aos servidores públicos do […]
23 de janeiro
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