Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal
29 de janeiro de 2015
Ronald Dworkin, um dos maiores juristas do mundo, sustenta que o direito deve ser aplicado por princípios — e não […]
Trabalhador que exumava corpos em cemitério deve receber adicional
29 de janeiro de 2015
Um ex-empregado do Cemitério João XXIII, de Porto Alegre, deve receber adicional de insalubridade em grau médio por ter entrado […]
Partilha de bens deve observar norma vigente ao tempo da compra
29 de janeiro de 2015
A partilha dos bens de casal separado deve observar o ordenamento jurídico vigente ao tempo da aquisição de cada coisa. […]
Hospital responde por erro médico durante parto, decide TJ-GO
29 de janeiro de 2015
Embora a escolha do tipo de parto seja do médico, é o hospital quem responde por danos ocorridos no procedimento. […]
Faculdade terá que fornecer desconto em mensalidade anunciado
29 de janeiro de 2015
A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente. Com esse entendimento, a 14ª Câmara […]
Condenado do mensalão perde benefícios
29 de janeiro de 2015
A juíza titular da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas, determinou a suspensão cautelar dos […]
Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente
29 de janeiro de 2015
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Instituto Nacional do Seguro […]
Cláusula que prevê cancelamento de trecho de viagem aérea é abusiva
29 de janeiro de 2015
É abusiva a cláusula contratual que prevê o cancelamento do voo de volta em face da não utilização do bilhete […]
Pão de Açúcar deve indenizar clientes em R$ 15 mil por danos morais
29 de janeiro de 2015
A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais para uma […]
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
29 de janeiro de 2015
Por maioria de votos, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região declarou a nulidade de todos os atos praticados […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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