Plano de saúde é condenado a fornecer ‘home care’ a idosa
23 de janeiro de 2015
A Juíza de Direito Substituta da 18ª Vara Cível de Brasília determinou ao Bradesco Seguros S.A. que forneça tratamento domiciliar, […]
TJSP condena mulher por crimes relacionados à prostituição
23 de janeiro de 2015
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou uma mulher a 4 anos […]
Empregado é indenizado por perda de bolsa de estudos
23 de janeiro de 2015
A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 30 […]
Gestante que recusou retorno ao emprego após ser despedida não ganha os salários do período de estabilidade
23 de janeiro de 2015
A Constituição Federal garante à gestante a permanência no emprego, e não os salários do período de estabilidade. Esse foi […]
Ação no STF contra ampliação do Simples deve ser rejeitada, diz OAB
22 de janeiro de 2015
A recente mudança feita nas regras do Simples Nacional respeita a Constituição, vai gerar milhões de empregos e ampliará a […]
Advogados pedem ao CNJ para manter Justiça Militar nos estados
22 de janeiro de 2015
A sugestão do Conselho Nacional de Justiça para acabar com os tribunais de Justiça Militar nos estados não foi bem […]
Juizados Especiais abriram oportunidades para o cidadão reclamar seus direitos
22 de janeiro de 2015
Os juizados especiais, que comemoram 20 anos de existência em 2015, surgiram para facilitar a vida de quem precisava da […]
Sindicato é condenado por usar vídeo e imagem de ex-gerente
22 de janeiro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um sindicato médico, de Porto Alegre, a indenizar um ex-gerente […]
Negada indenização por gravidez após cirurgia de laqueadura
22 de janeiro de 2015
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação cível interposto por R.B.N., após sentença […]
Dirigentes do Grupo Camargo Corrêa continuam presos
22 de janeiro de 2015
Dois dirigentes do Grupo Camargo Corrêa, implicados na operação Lava-Jato, tiveram pedido de liminar em habeas corpus negado pelo Superior […]
23 de janeiro
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