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O réu Aluizio Vitoriano Rodrigues Junior foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão por tentativa de roubo […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um cortador de cana o direito de receber, como horas […]

A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Tremembé pague indenização a uma munícipe cujo […]

Um advogado de Nhandeara, no interior de São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por calúnia e injúria cometidas […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última terça-feira (13/01), que a União não pode exigir compensação […]

Execuções fiscais com valores irrisórios congestionam a máquina judiciária, atrasam o andamento de outros processos mais expressivos e, assim, prejudicam […]

O ex-juiz Michael Maggio, 53, de Arkansas, reduziu de US$ 5,2 milhões para US$ 1 milhão o valor de uma […]

A caracterização do erro de fato como causa para rescindir uma decisão judicial exige que seja apontado um fato que […]

O contribuinte que tem dívidas tributárias e decide parcelar o pagamento em programa da Receita Federal deve ter o nome […]