MPF quer que União notifique Congresso sobre conteúdo da Record 22 de janeiro de 2015 A União é parte legítima na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Rede Record. Foi o […]
Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho 22 de janeiro de 2015 A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações […]
Motorista exposto a vibração do veículo tem direito a adicional de insalubridade 22 de janeiro de 2015 A juíza Maritza Eliane Isidoro, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou uma empresa a pagar adicional […]
JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem de jogador em álbum de figurinhas 22 de janeiro de 2015 Um ex-jogador de futebol procurou a Justiça do Trabalho pedindo que uma editora pagasse a ele indenização por danos morais, […]
14ª Turma: é admissível penhora de cotas sociais que executados possuam em outras empresas 22 de janeiro de 2015 Reclamante de processo trabalhista em andamento no TRT da 2ª Região entrou com agravo de petição solicitando a penhora de […]
Judiciário do Trabalho se prepara para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 22 de janeiro de 2015 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, a “Semana Nacional […]
TJ-GO nega indenização a filho de detento morto após fuga 21 de janeiro de 2015 Filho de um homem morto durante tentativa de fuga da prisão onde cumpria pena não receberá indenização. A decisão é […]
MPF quer que União notifique Congresso sobre conteúdo da Record 21 de janeiro de 2015 A União é parte legítima na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Rede Record. Foi o […]
Morre Ulrich Beck, um sociólogo influente na área do Direito 21 de janeiro de 2015 O desafio de produzir uma coluna semanal exige a tomada de algumas decisões delicadas, como a de sacrificar ou não […]
A emergência da criação do Direito Internacional da Sustentabilidade 21 de janeiro de 2015 A sustentabilidade é, ao lado da globalização, a tendência internacional mais marcante das últimas décadas. Ela extrapola a área ambiental, […]