Afastamento durante gravidez não leva a perda do adicional de insalubridade 27 de janeiro de 2015 Operadoras de radiologia da Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. devem continuar a receber o adicional de insalubridade de 40%, […]
Justiça do Trabalho de Brasília não reconhece calo no pé como doença ocupacional 27 de janeiro de 2015 Uma auxiliar de serviços gerais da Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. – que trabalhava para o Serviço de […]
Casal francês é proibido de dar o nome Nutella ao filho 27 de janeiro de 2015 O sonho de um casal de batizar o filho de Nutella foi frustrado pela justiça francesa. O promotor da cidade […]
Curitiba deve manter 70% da frota de ônibus em caso de greve, decide TRT-PR 26 de janeiro de 2015 Serviço essencial à população deve ter regramento específico em caso de greve dos trabalhadores desta categoria. No caso do anúncio […]
Deixar de pagar dívida de títulos não garante estorno a empresa de factoring 26 de janeiro de 2015 Parte da natureza de uma empresa de factoring está em assumir as despesas de cobrança e o risco de que […]
Pensão por morte não pode ser paga ao mesmo tempo à viúva e à concubina 26 de janeiro de 2015 É vedada a concessão simultânea de pensão por morte à viúva e à concubina. Isso porque, de acordo com jurisprudência […]
Plantão judiciário será presencial neste fim de semana 26 de janeiro de 2015 Lembrar Senha Últimas Informações processuais (61) 3319-8410 Reportagens Especiais Arquivo de notícias Informações para jornalistas Credenciamento de imprensa Contatos da […]
Empresa que mudou objeto social para venda de sapatos não poderá explorar serviço de rádio 26 de janeiro de 2015 Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Serviços Legislação Licitações e contas públicas Espaço do servidor Concursos e estágios Educação […]
Negada liminar para instituição de ensino obter repasse de verbas do FIES 26 de janeiro de 2015 A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em mandado de segurança, impetrado […]
Família que sofreu constrangimento em loja da Riachuelo deve receber R$ 8 mil de indenização 26 de janeiro de 2015 A Lojas Riachuelo S/A foi condenada a pagar indenização moral de R$ 8 mil para família que sofreu constrangimento ao […]