Governo tem rombo de R$ 17,24 bi em contas de 2014, pior desempenho desde 1997 30 de janeiro de 2015 As contas da presidente Dilma Rousseff fecharam 2014 com um déficit primário de 17,242 bilhões de reais. O resultado do […]
PSDB vira a ‘noiva da vez’ na eleição da Câmara 30 de janeiro de 2015 Com uma bancada de 54 deputados, o PSDB passou a ser cortejado como nunca na disputa pela presidência da Câmara […]
Dilma só tem uma saída honrada e honrosa: anunciar a privatização da Petrobras depois da desratização. Mas não fará isso, é claro! Enterrará a estatal e o país 30 de janeiro de 2015 Dilma Rousseff poderia fazer um bem imenso ao Brasil e à Petrobras. Mas ela não vai. Já chego lá. A […]
Culpa por acidente em local bem sinalizado é exclusiva da vítima 30 de janeiro de 2015 Por ter colocado placas de alerta em propriedade na qual funciona um acampamento, o dono do lugar não foi responsabilizado […]
Justiça do Trabalho bloqueia R$ 13,2 milhões da Petrobras 30 de janeiro de 2015 A Justiça do Trabalho de Itaboraí, no Rio de Janeiro, autorizou o bloqueio de R$ 13,2 milhões da Petrobras. A […]
OABs querem acabar com recurso do Fisco a secretário estadual da Fazenda 30 de janeiro de 2015 As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estão unidas contra o Processo Administrativo Tributário nos estados. A ideia é […]
Advogado não pode ser processado por conteúdo de parecer jurídico 30 de janeiro de 2015 Convicções jurídicas apresentadas em pareceres não podem ser usadas para responsabilizar um advogado. Assim entendeu a 3ª Câmara Criminal do […]
Gerente de rede de internacional de hotéis enviado para a Argentina receberá adicional de transferência 30 de janeiro de 2015 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um gerente de hotel da rede Morumby Hotéis Ltda. o […]
Leis brasileiras ainda não reconhecem danos morais a animais, diz Tribunal 30 de janeiro de 2015 A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em acórdão de relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, manteve, em parte, […]
STF abre Ano Judiciário com sessão solene, segunda-feira (2), às 10h 30 de janeiro de 2015 Está marcada para as 10h de segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, conduzida pelo presidente do […]