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Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design, pois não conseguiu demonstrar que, nas […]

O expediente em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) será encerrado às 18h, […]

A revisa elterônica Consultor Jurídico publicou artigo do insigne jurista e professor de Direito Lenio Luiz Streck, criticando a lei […]

Em 2014, o Supremo Tribunal Federal recebeu 10% a mais de processos em relação ao ano anterior. Apesar disso, a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava […]

Receber o diagnóstico de um câncer já não é nada fácil. Para muitos pacientes, entretanto, o desafio vai além da […]

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que negou a incidência de IPI sobre importação […]

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve pena de três meses e 15 dias de detenção a homem acusado de […]

Um ex-militar que tentava ser reformado como soldado do Exército depois de sofrer uma lesão no tornozelo que o afastou […]