Petrobras Distribuidora é proibida de contratar com poder público
20 de janeiro de 2015
Em meio à grave crise que vive a Petrobras, sua subsidiária Petrobras Distribuidora — dona dos Postos BR — perdeu […]
Servidor aposentado tem direito a indenização por férias não gozadas
20 de janeiro de 2015
A 1ª Turma do TRF 1ª Região condenou o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) a pagar a um […]
Casal será indenizado por contrato de casamento cancelado
20 de janeiro de 2015
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a um recurso de apelação cível para majorar o valor da […]
Escola não pode reter histórico escolar de aluno inadimplente
20 de janeiro de 2015
Escolas não podem negar o fornecimento do histórico escolar a alunos inadimplentes. Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível […]
AGU comprova que somente Justiça Eleitoral pode analisar casos que envolvam estrutura dos locais de votação
20 de janeiro de 2015
Somente a Justiça Eleitoral pode analisar casos – e o Ministério Público Eleitoral propor ações – que envolvam mudanças ou […]
Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
20 de janeiro de 2015
Servidora temporária que foi exonerada durante o período de licença-maternidade obteve o direito de receber os salários atrasados e por […]
TJ entende que somente prisão protege vítima em caso de violência doméstica grave
20 de janeiro de 2015
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um homem acusado de esfaquear a ex-companheira e a ex-cunhada, após nova […]
Brasileiro executado na Indonésia acreditava que pena seria suspensa
19 de janeiro de 2015
O Fantástico entra no ar com a história de Marco Archer Moreira, um traficante brasileiro, condenado à morte, diante das […]
Brasileiro é executado por tráfico de drogas na Indonésia
19 de janeiro de 2015
O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado neste sábado (17/1) na Indonésia por tráfico de drogas. […]
Após execução de brasileiro, Dilma chama embaixador na Indonésia
19 de janeiro de 2015
Em nota de pesar sobre a execução do brasileiro Marco Archer na Indonésia neste sábado (17/6), a presidente Dilma Rousseff […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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