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Protocolada na semana passada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), a PEC 43/2015 estipula mandato fixo para diretores do Banco Central […]

O Plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta […]

A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo enviou recomendação à Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social […]

O Chile começou a caminhar com firmeza no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Depois de uma década de debates legislativos […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (14) que a Reforma do Judiciário, há dez […]

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse na segunda-feira que a pasta não fez pagamentos às empresas do ex-deputado Federal […]

O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar em R$ 150 mil o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos […]

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (14) uma comissão especial para debater o projeto de lei 3722/2012, que revoga […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária […]