Mais de 300 magistrados recebem capacitação em políticas raciais
23 de abril de 2015
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) capacitou, desde […]
Lei que libera propagandas de cerveja e vinho não é omissa, diz STF
23 de abril de 2015
Cabe ao Poder Legislativo definir critérios para a lei que regulamenta propagandas de bebidas alcoólicas, pois seria um “absoluto descompasso” […]
Câmara dos Deputados aprova terceirização em atividades-fim
23 de abril de 2015
Em votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/4), emenda que permite a terceirização de atividades-fim […]
Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado
23 de abril de 2015
A Unilever Brasil Industrial terá de indenizar uma adolescente e os pais dela por ter fornecido alimento infantil contaminado que […]
Grupos criam eventos para protestar e apoiar Bolsonaro em Campo Grande
22 de abril de 2015
Internautas se mobilizam a favor e contra a presença do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) em Campo Grande. O parlamentar […]
Passados dois meses, serviços da Casa da Mulher ficam apenas no campo das promessas
22 de abril de 2015
Ainda sem funcionar, botão do pânico fica na promessa e patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal é motivo de […]
Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso
22 de abril de 2015
A 6ª turma do STJ decidiu que o TRF da 2ª região terá de analisar embargos declaratórios opostos pela Yahoo! […]
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
22 de abril de 2015
A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC acolheu parcialmente apelação de uma correntista que foi surpreendida com a retenção […]
Pai é condenado a indenizar mulher ofendida no Facebook
22 de abril de 2015
Neste mês, o pai de um adolescente de 16 anos foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ […]
Só quem usa transporte coletivo pode receber vale-transporte
22 de abril de 2015
O recebimento do auxílio-transporte é destinado apenas a quem utiliza transporte coletivo. Com esse entendimento, a 5ª Vara Federal de […]
22 de dezembro
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