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Reajuste de mensalidade em planos de saúde devido à idade do segurado não é medida abusiva. O entendimento é da […]

A Quarta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de condenado por homicídio após […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a CEB vai ter que indenizar uma […]

A marca Tic Tac pertence à Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. e denomina as pastilhas fabricadas pela […]

A partir de agora os concursos para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para o Conselho Superior da Justiça […]

O Banco Itaú terá de pagar indenização por danos morais a cliente que parcelou compra no cartão de crédito e […]

O Juizado Especial Cível de Itanhaém (SP) condenou uma cabeleireira a pagar R$ 6 mil de indenização a consumidora que […]

Fabiano Viana Otero, acusado de ser o mentor na rede de exploração sexual e extorsão de políticos e empresários, foi […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, destacou nesta sexta-feira (24) a reforma política como a principal proposta em […]