Gorjeta engloba a remuneração dos empregados de hotéis, bares e restaurantes
5 de maio de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu que a gorjeta, independentemente de ser cobrada compulsória ou […]
Sentença pode ordenar ao SUS fornecer remédio de “segunda e/ou terceira linha” para tratamento de câncer
5 de maio de 2015
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, decidiu manter a decisão de primeira instância […]
Receita obtém informações detalhadas sobre brasileiros citados no SwissLeaks
5 de maio de 2015
A Receita Federal obteve informações mais precisas sobre contribuintes brasileiros citados no caso SwissLeaks. De acordo com o Fisco, os […]
Ação contra Petrobras por vazamento de oleoduto segue na Justiça Federal
5 de maio de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a competência da Justiça Federal para processar e julgar uma […]
Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual
4 de maio de 2015
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar […]
Imposto de Renda pode ser retificado a partir desta segunda
4 de maio de 2015
Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das […]
Dilma decide não gravar mensagem para o programa do PT
4 de maio de 2015
Depois de optar por não falar ao país em rede nacional no Dia do Trabalho para evitar novos panelaços, a […]
Capital perdeu R$ 149 milhões por erro de cálculos do ICMS
4 de maio de 2015
A análise de dados oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS) leva o Executivo […]
OAB disponibiliza livro sobre o PJe para download grátis
4 de maio de 2015
O livro “Processo Judicial Eletrônico”, coletânea coordenada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da […]
Supermercado deverá indenizar lixeiro agredido por funcionários
4 de maio de 2015
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por M.S. e negaram provimento a […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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