Entidades de magistrados apontam inconstitucionalidade em PEC da Bengala
8 de maio de 2015
Diversas associações de juízes criticaram a aprovação na terça-feira (5/5) da PEC da Bengala (PEC 457/2005) na Câmara dos Deputados. […]
Norma que exige autorização de juiz para gravar audiência é quesitonada no CNJ
8 de maio de 2015
O advogado Ricardo Nacle pediu ao Conselho Nacional de Justiça que suspenda o Comunicado 471/2015 da Corregedoria do Tribunal de […]
Município terá de indenizar casal por morte de bebê durante parto
8 de maio de 2015
Maria Aparecida Soares dos Santos e Manoel Cavalcante dos Santos serão indenizados, em R$ 200 mil, por danos morais pelo […]
Motoboy que compartilhou internet com posto da PM e Igreja é absolvido
8 de maio de 2015
Um motoboy de Vila Velha (ES) respondia criminalmente por compartilhar internet, via rádio, com um posto da Polícia Militar e […]
Justiça cumpriu 91% da meta de produtividade em 2014 e fica mais célere
7 de maio de 2015
O relatório de cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (5/5), […]
CNJ apresenta primeira versão operacional do Escritório Digital
7 de maio de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (5/5), a primeira versão operacional do Escritório Digital, que será utilizada […]
Crise nacional derruba receita e prefeitura da Capital corta
7 de maio de 2015
Com a crise nacional e queda na transferência de recursos da União, a prefeitura de Campo Grande teve queda na […]
Senado aprova regulamentação de direitos dos empregados domésticos
7 de maio de 2015
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos […]
Aplicativo para advogados vira febre e atinge números de download recorde
7 de maio de 2015
Um novo aplicativo para Android e iOS chegou no mercado e já conquistou a classe jurídica no Brasil. O lançamento […]
Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste
7 de maio de 2015
Em uma sessão conturbada, com tumulto entre deputados, panelaço no plenário e retirada de sindicalistas das galerias, a Câmara dos […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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