Aprovado em sabatina de 11 horas, Fachin deu detalhes de seus posicionamentos
13 de maio de 2015
Depois de 11 horas de sabatina a Câmara de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação do professor Luiz […]
Ministro pede manifestação da Câmara e do Senado sobre Emenda da Bengala
13 de maio de 2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, concedeu hoje (12) prazo de cinco dias para que o Senado e […]
Tribunal nega danos morais por veiculação de imagem em manifestação pública
13 de maio de 2015
A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento ao recurso da Abril Comunicações S.A julgando improcedentes […]
Reynaldo da Fonseca toma posse dia 26 como ministro do STJ
13 de maio de 2015
O desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tribunal […]
TJGO determina que viúva tem direito à herança, mesmo com regime de separação de bens
12 de maio de 2015
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Carlos Alberto França, julgou improcedente o pedido de um […]
Conheça 4 polêmicas a que Fachin, indicado ao STF, deve responder no Senado
12 de maio de 2015
O jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), […]
PSDB troca membros em comissão do senado para garantir votos contra Fachin
12 de maio de 2015
O PSDB trocou os membros titulares que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para garantir os votos contrários […]
Dilma sanciona com vetos lei que beneficia servidores de ex-territórios
12 de maio de 2015
A presidente da República, Dilma Roussef, sancionou na sexta-feira (8) o projeto de lei de conversão oriundo da Medida Provisória […]
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
12 de maio de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de […]
Relator rejeita habeas corpus em favor de João Vaccari Neto
12 de maio de 2015
O desembargador Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a habeas corpus impetrado em favor do ex-tesoureiro […]
22 de dezembro
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