Benefícios da delação são obrigatórios quando auxílio do réu é comprovado
11 de maio de 2015
A delação premiada, cada vez mais em evidência desde os desdobramentos da operação “lava jato”, já tem pacificado teses no […]
Senado deve analisar projeto do Novo Código Penal a partir da próxima terça
11 de maio de 2015
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ser examinado em sessão extraordinária do Senado marcada para as 17h […]
Governo terá de indenizar jornalista atacado por policiais e cães durante protesto
11 de maio de 2015
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o DF a pagar R$5 mil […]
Empresa de material cirúrgicos assina TAC para proibir cigarros em sua fábrica
11 de maio de 2015
A Dimaci Material Cirúrgico Ltda., de Porto Alegre (RS), firmou termo de ajuste de conduta perante o Ministério Público do […]
De MS, 6 dos 8 deputados votam por novas regras do seguro-desemprego
8 de maio de 2015
Em sessão conturbada, com tumulto entre parlamentares, panelaço no plenário e retirada de sindicalistas das galerias, seis dos oito deputados […]
Bernal e Júlio César viram réus no esquema de contrato
8 de maio de 2015
O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, […]
Esposas de líderes de oposição na Venezuela pedem ajuda ao Brasil
8 de maio de 2015
Em emocionado depoimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (7), a ativista Lilian Tintori criticou […]
Novo Código Penal começa a ser analisado em Plenário na próxima semana
8 de maio de 2015
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) será examinado em três sessões extraordinárias consecutivas, às 17h, a partir da […]
OAB defende que judiciário encontre penas alternativas a prisão
8 de maio de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta terça-feira (5), que é preciso encontrar meios […]
Salas especiais humanizam o depoimento de criança vítima da violência
8 de maio de 2015
O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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