Em caso de divórcio, imóvel adquirido pelo Minha Casa, Minha Vida fica com a mulher
18 de maio de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença da Segunda Vara de Família da Comarca de Londrina (PR) que, […]
Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff
18 de maio de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a pedido formulado na Petição (PET) 5569 de reconsideração de […]
Desembargador do TJ-RJ consegue liminar para continuar no cargo após 70 anos
15 de maio de 2015
Mais um desembargador obteve liminar para manter-se no cargo após completar 70 anos. A mais recente decisão é do Tribunal […]
PT está proibido de utilizar imagem de Dilma semelhante à feita por ilustrador
15 de maio de 2015
O PT está proibido de divulgar, em qualquer plataforma de mídia, ilustração da presidente Dilma Rousseff semelhante à de autoria […]
Justiça de SP proíbe corte de internet móvel ao fim da franquia
15 de maio de 2015
As operadoras de celular Claro, Tim, Vivo e Oi estão proibidas de bloquear a internet móvel dos clientes após fim […]
Terceirização nas atividades-fim é condenada em audiência da CDH
15 de maio de 2015
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta quinta-feira (14) uma audiência que debateu “A Lei Áurea, […]
Em disputa de herança entre irmãos e companheira, Justiça goiana reconhece companheira como única herdeira
15 de maio de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em decisão unânime, julgou inconstitucional o inciso III do artigo 1.790 […]
STJ proíbe advogados de cobrar honorários de sucumbência do próprio cliente
15 de maio de 2015
A parte que perde a ação é quem deve pagar os honorários de sucumbência. Foi o que reafirmou a 3ª […]
Ministério Público pode investigar crimes por conta própria, decide Supremo
15 de maio de 2015
O Ministério Público tem a competência para promover investigações penais por conta própria, desde que respeitados os direitos garantidos pela […]
Policial Federal reclama na Justiça de jornada de trabalho que convoca agentes de folga
15 de maio de 2015
O regime de sobreaviso dos servidores da Polícia Federal é legal e não viola os preceitos constitucionais. O entendimento foi […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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