STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre reajuste de servidores do Judiciário
21 de maio de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Poder Executivo Nota Técnica para esclarecer informações imprecisas contidas na nota que o […]
Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve
21 de maio de 2015
Está suspensa a liminar que impedia o estado de São Paulo de cortar o ponto e aplicar penalidades administrativas contra […]
Estendida a magistrados liminar que autorizou pagamento de abono de permanência
20 de maio de 2015
O ministro Marco Aurélio estendeu aos magistrados representados pela Ajufe e pela AMB os efeitos da liminar que suspendeu decisão […]
TJ/SP confirma liminar que proíbe bloqueio de internet ao final da franquia
20 de maio de 2015
O TJ/SP manteve, nesta terça-feira, 19, liminar que proíbe as operadoras de celular Claro, Tim, Vivo e Oi de bloquearem […]
“A lei manda”, diz presidente da OAB quanto decisão sobre o Carf
20 de maio de 2015
Brasília – Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, proferiu […]
Judiciário não acompanha as mudanças da sociedade, diz Cármen Lúcia
20 de maio de 2015
A velocidade com que a sociedade está mudando não é acompanhada pelas instituições democráticas, afirma a vice-presidente do Supremo Tribunal […]
PJe será expandido para mais 64 unidades do Tribunal de Justiça
20 de maio de 2015
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para mais 50 unidades jurisdicionais […]
Dias Toffoli é eleito presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal
20 de maio de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta terça-feira (19/5) presidente da 2ª Turma da corte. A […]
Receita Federal vai notificar grandes contribuintes sobre pendências
20 de maio de 2015
A Receita Federal vai passar a avisar os grandes contribuintes — pessoas jurídicas e físicas — quanto a possíveis irregularidades […]
Record e Rede Mulher são condenadas a exibir programas como direito de resposta às religiões afro-brasileiras
20 de maio de 2015
As emissoras de televisão Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir quatro programas com uma hora […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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