Notícias

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo abriu inquérito para investigar o trabalho da cantora infantil MC Melody, que […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 33575, impetrado pelo deputado […]

Em decisão monocrática, o desembargador convocado Newton Trisotto, relator dos casos sobre a operação Lava Jato no Superior Tribunal de […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar […]

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça afirma ter notificado […]

Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por transportar 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a posse imediata de candidata aprovada em […]

Na contramão de várias categorias trabalhadoras, os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tiveram nos últimos quatro […]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) disponibilizaram novas 70 […]

O relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anualmente desde 2004, passou por ampla reformulação e […]