Senado sabatinará indicados ao STF e ao STJ nos próximos 10 dias
22 de abril de 2015
A indicação do advogado Luiz Edson Fachin para vaga no Supremo Tribunal Federal deve ser lida no Plenário do Senado […]
Banco indenizará família de gerente que infartou por estresse
22 de abril de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de […]
Para Quarta Turma, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumidor
22 de abril de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das […]
Preso envia habeas corpus ao STJ escrito em papel higiênico
22 de abril de 2015
Uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu […]
Corte Especial recebe denúncia contra desembargadores do Tocantins acusados de negociar decisões
20 de abril de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins Amado […]
STJ nega pedido de pai adotivo para mudar registro do filho após separação
20 de abril de 2015
Nas ações negatórias de paternidade ajuizadas pelo pai que consta no registro de nascimento, a paternidade socioafetiva, em princípio, deve […]
Juizado anula dívida de cartão que consumidora esqueceu no mercado
20 de abril de 2015
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília declarou a inexistência do débito de uma mulher que esqueceu seu cartão de […]
Resolução simplifica os investimentos por não residentes no Brasil
20 de abril de 2015
Entrou em vigor, no último 30 de março, a Resolução 4.373, emitida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 29 de […]
STJ consolida jurisprudência a favor dos direitos das gestantes
20 de abril de 2015
Na maior parte das discussões a respeito de verbas indenizatórias fixadas pelas instâncias inferiores, o Superior Tribunal de Justiça tem […]
Grupo deve criar ranking de transparência de órgãos públicos
20 de abril de 2015
Integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) definiram nesta semana estratégias para impulsionar […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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