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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 661/14, que aumenta o limite de descontos […]

Um levantamento feito pela Agência Câmara aponta que 77,8% dos deputados da comissão especial que vai analisar a redução da […]

O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos foi condenado pela Justiça Federal a 17 anos, cinco meses e sete dias […]

“O novo Código de Processo Civil é um código da nação brasileira, que falou e foi ouvida.” A afirmação foi […]

O excesso de encarceramentos e de processos em trâmite na Justiça são os dois principais problemas do Judiciário brasileiro, e […]

A terceirização, tema cuja definição de novas regras movimentou esta semana a Câmara dos Deputados e gerou protestos pelo país, […]

Desde a década de 1970, quando defendeu um carregador do Mercado Municipal de São Paulo preso sob suspeita de furtar […]

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus feito em favor […]

Manifestantes fizeram protestos contra o governo de Dilma Rousseff e contra a corrupção em mais de 200 cidades em 24 […]

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou na tarde deste domingo (12), durante a sessão […]