Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo
9 de setembro de 2015
O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que […]
Supremo aceita denúncia e abre ação penal contra Paulinho da Força
9 de setembro de 2015
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (8/9), aceitar denúncia e abrir ação penal contra o deputado […]
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
9 de setembro de 2015
DECISÃO Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro serviço com […]
Tribunal e Procons acertam criação de centros de solução de conflitos
9 de setembro de 2015
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e os Procons estadual e municipal fecharam importante parceria para que os jurisdicionados […]
Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão
9 de setembro de 2015
O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal […]
Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada
9 de setembro de 2015
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos da Santa Casa […]
Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes
9 de setembro de 2015
As vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem ser preenchidas de forma alternada entre candidatos aprovados na […]
Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido
9 de setembro de 2015
Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não é necessário fazer perícia em todos os bens […]
Gerente de banco sequestrada e exposta a situação de extremo risco será indenizada
9 de setembro de 2015
Uma gerente geral de agência e seus filhos foram sequestrados ao retornarem para casa, sendo mantidos em cárcere privado. A […]
Impenhorabilidade sobre proventos não é absoluta
9 de setembro de 2015
O mero registro, no extrato bancário, de uma parcela denominada “proventos”, não é suficiente para assegurar a impenhorabilidade do valor […]
15 de janeiro
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