OAB: “Precisamos acabar com prisão perpétua em manicômios judiciais”
16 de setembro de 2015
“Devemos acabar com a prisão perpétua praticada nos manicômios judiciais, onde, por falta de avaliações psicológicas e atuação do Judiciário, […]
INSS deve computar período de trabalhador rural registrado por agroindústria
16 de setembro de 2015
O Instituto Nacional de Seguridade Social deve computar, para efeito de carência, o período no qual o empregado rural trabalhou […]
TJ mantém prisão por maus tratos a animal, agressão e ameaça
16 de setembro de 2015
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram habeas corpus, com pedido liminar, em favor de T.G.B. sob a […]
Ausência em audiência sem justificativa leva à extinção do processo
16 de setembro de 2015
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília extinguiu processo movido contra a Marcenaria Renascer, devido ao não comparecimento […]
Turma mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução
16 de setembro de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um dos ex-sócios da metalúrgica […]
Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta
16 de setembro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho […]
Site indenizará jogador da seleção brasileira por notícia fictícia
16 de setembro de 2015
O Site Olé do Brasil teve negado recurso e foi condenado pela Justiça gaúcha a indenizar por lesão à honra […]
Direito de recusar jurados deve ser considerado para cada réu, mesmo com defensor único
16 de setembro de 2015
Quando dois ou mais réus são representados pelo mesmo advogado no tribunal do júri, o defensor pode recusar até três […]
Multa por comportamento antissocial no condomínio exige direito de defesa
16 de setembro de 2015
O descumprimento de deveres condominiais sujeita o responsável às multas previstas no Código Civil (artigos 1.336 e 1.337), mas para […]
Empregado portador de HIV não consegue provar que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho
16 de setembro de 2015
A Súmula 443 do TST é aplicada à situação do trabalhador portador de HIV ou de doenças que geram estigma, […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
