Consumidores recebem R$ 15 mil de Oi e Tim por quedas de telefone e internet
15 de setembro de 2015
O serviço de telecomunicações é considerado essencial, conforme o artigo 11, inciso VII, da Resolução 414/2010 da Agência Nacional de […]
Servidor público não pode acumular três aposentadorias, decide TRF-3
15 de setembro de 2015
Servidor público não pode acumular três aposentadorias. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) negou a […]
Empregada não consegue demonstrar revelia pela empresa por atraso de três minutos à audiência
15 de setembro de 2015
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada que buscava […]
Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa
15 de setembro de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. (atual Bayer S/A) […]
Correios devem indenizar artista por uso não autorizado de obra em selo
15 de setembro de 2015
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve indenizar uma artista plástica pelo uso não autorizado da imagem de […]
Liberdade condicional em crime de associação para o tráfico só após dois terços da pena
15 de setembro de 2015
Ainda que o crime de associação para o tráfico não integre a lista de crimes hediondos ou equiparados, previstos na […]
Cliente ofendido por atendente de call center será indenizado
15 de setembro de 2015
Sentença proferida pelo juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, condenou uma empresa de […]
Universidade é condenada por cobranças a beneficiária do FIES
15 de setembro de 2015
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma universidade ao […]
Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado médico
15 de setembro de 2015
Ela estava grávida e apresentou atestado médico para justificar faltas durante alguns dias do trabalho. No entanto, viajou no período […]
Adicional de horas extras pago em condição mais vantajosa que norma coletiva adere ao contrato e não pode ser reduzido
15 de setembro de 2015
Uma empresa do ramo químico que não se conformava em ter que pagar a um reclamante diferenças de horas extras […]
15 de janeiro
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15 de janeiro
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