Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional por excesso de calor
14 de setembro de 2015
Um cobrador de ônibus de Manaus irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o […]
Ônus de provar desvio de finalidade de imóvel financiado é da Caixa
14 de setembro de 2015
Cabe à Caixa Econômica Federal, que gerencia o programa Minha Casa Minha Vida, comprovar o desvio de finalidade do imóvel […]
Pje implantado no TJDFT permite o recebimento de cartas precatórias por meio eletrônico
14 de setembro de 2015
Desde o dia 28/8, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT está apto a receber […]
Novo CPC não precisa de prazo maior para entrar em vigor, dizem advogados
14 de setembro de 2015
O novo Código de Processo Civil continua opondo magistrados e advogados. Dessa vez, o pivô é o projeto de lei […]
TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista
14 de setembro de 2015
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da […]
Empresa energética é conenada a indenizar empregada que teve transferência cancelada
14 de setembro de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Norte Energia S/A a pagar indenização por dano moral […]
Não cabe ao Banco do Brasil avisar sobre inclusão em cadastro de cheques sem fundos
14 de setembro de 2015
“O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem a […]
Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente
14 de setembro de 2015
O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em acidente […]
Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral
14 de setembro de 2015
O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possui estabilidade provisória no emprego, desde o registro […]
Turma reconhece natureza salarial de comissões pagas sob o disfarce de participação nos lucros
14 de setembro de 2015
Se o trabalhador recebe valores decorrentes da sua produtividade mensal, sob a forma disfarçada de PLR (participação nos lucros ou […]
15 de janeiro
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15 de janeiro
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