SPC é condenado por vender dados de consumidores para ações de marketing
4 de setembro de 2015
Ao vender, sem autorização, informações de consumidores para empresas, o SPC (empresa de restrição ao crédito) viola a intimidade e […]
Escrivã judicial é presa por se recusar a emitir licença para casamento gay
4 de setembro de 2015
A noção de que, nos Estados Unidos, existe uma “parede de separação entre a igreja e o Estado”, expressa na […]
CNJ afasta juiz do TJ-MS para apurar suspeitas de irregularidades
4 de setembro de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Aldo Ferreira da […]
Comissão rejeita multa para telefônica que não garantir privacidade de usuário
4 de setembro de 2015
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que obriga as operadoras […]
Plenário aprova aumento de tributo sobre lucro de instituições financeiras
4 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para […]
Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz OAB
4 de setembro de 2015
O presidente nacional da OAB participou nesta quinta-feira (3) do encerramento do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro […]
Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo
4 de setembro de 2015
Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e material um vaqueiro que levou um coice […]
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
4 de setembro de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de […]
Crédito devido a espólio em razão de retenção indevida por sindicato é passível de juros e correção desde a origem
4 de setembro de 2015
O crédito que se origina de retenção indevida efetuada pelo Sindicato, depois de pago o crédito trabalhista, não se confunde […]
Pagamento do vale-transporte em dinheiro não muda natureza indenizatória da parcela
4 de setembro de 2015
O vale transporte é um direito do trabalhador e deve ser antecipado pelo empregador para utilização efetiva em despesas de […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
