Plenário do Senado proíbe financiamento de empresas para campanhas eleitorais
3 de setembro de 2015
O Plenário do Senado aprovou projeto de lei na noite desta quarta-feira (2/9) impedindo que pessoas jurídicas repassem dinheiro a […]
Facebook Brasil é condenado a pagar indenização e remover perfis falsos
3 de setembro de 2015
O argumento de uma rede social de que o gerenciamento de conteúdo é feito em outro país e, por isso, […]
Corregedores pedem mais prazo para novo CPC entrar em vigor
3 de setembro de 2015
Corregedores de Justiça de todo o Brasil, reunidos no 69º encontro do seu colegiado, decidiram pela proposição do aumento do […]
TJ mantém condenação de agência de turismo por publicidade enganosa
3 de setembro de 2015
Por unanimidade, os componentes da 2ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por uma agência de viagens contra a […]
Mantida regra de edital que veda remoção de servidor por três anos
3 de setembro de 2015
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 31463 e manteve regra […]
Ministro aplica rito abreviado em ADI que questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB
3 de setembro de 2015
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para julgar o mérito a Ação […]
Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta poderá recorrer em liberdade
3 de setembro de 2015
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus […]
Comissão do Senado aprova indicação de novo ministro para o STJ
3 de setembro de 2015
O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do […]
Advogada trabalhista de Banco receberá indenização por assédio moral
3 de setembro de 2015
O assédio moral no ambiente de trabalho se caracteriza pela repetição de condutas abusivas atentatórias à honra e à dignidade […]
Encerramento de obras da construtora empregadora autoriza dispensa de empregado membro da Cipa
3 de setembro de 2015
A estabilidade provisória do empregado eleito membro da CIPA visa garantir que ele possa exercer suas atribuições, com liberdade e […]
15 de janeiro
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