OAB-MT firma parceria com a SEDEP para advogados acompanharem trâmite de processos
27 de agosto de 2015
O presidente da OABMT, Maurício Aude, e o representante da empresa Serviço de Entrega de Despachos e Publicações (SEDEP), Walter […]
STF anula processo de adolescente que ficou algemado durante audiência
27 de agosto de 2015
O uso de algemas só é lícito em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo […]
Corregedora nacional de Justiça determina apurações sobre venda de sentenças
27 de agosto de 2015
Enxergando “fortes indícios de violação dos deveres funcionais”, a corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, encaminhou à Corregedoria-Geral da Justiça […]
Digitador do jogo do bicho tem vínculo trabalhista com lotérica reconhecido
27 de agosto de 2015
A ilicitude da atividade não atinge o trabalho de empregado que foi contratado sem saber que iria atuar em prática […]
Juiz do TJPB não concede majoração de pensão alimentícia e fixa prazo para o término da concessão do beneficio
27 de agosto de 2015
O desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disse, em julgamento de […]
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
27 de agosto de 2015
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um casal contra sentença que destituiu o poder familiar […]
Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade
27 de agosto de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a […]
Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área
27 de agosto de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deu a um gerente de vendas indenização de mais […]
ADPF discute competência da Justiça do Trabalho para autorização de trabalho a menores
27 de agosto de 2015
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) definição quanto à competência […]
TRT-MG aplica recente Súmula Vinculante nº 53 do STF sobre alcance da competência da JT para executar de ofício contribuições previdenciárias
27 de agosto de 2015
“A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das […]
15 de janeiro
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