Odebrecht é condenada a pagar R$ 50 milhões por trabalho escravo em Angola
2 de setembro de 2015
O grupo Odebrecht foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões por […]
Pena de perdimento só recai sobre bens que ultrapassam a cota de US$ 300
2 de setembro de 2015
O perdimento de bens é penalidade que somente pode ser aplicada a itens que ultrapassem a cota de US$ 300, […]
Advogados debatem proposta da Câmara sobre fim do Exame de Ordem
2 de setembro de 2015
Os projetos de lei relacionados à advocacia que tramitam hoje na Câmara dos Deputados visam afrontar a Ordem dos Advogados […]
Farmácia terá de pagar R$ 20 mil a ex-funcionária acusada de furtar bombom
2 de setembro de 2015
Demitir um trabalhador por justa causa com alegação de furto, sem que isso tenha sido provado, causa a nulidade da […]
Cliente será indenizado por não receber produto comprado em site
2 de setembro de 2015
Sentença proferida pelo juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneguelli, condenou uma empresa de […]
Em meio à recessão e desemprego em alta, BC deve parar de subir juros
2 de setembro de 2015
Em meio ao cenário de recessão na economia brasileira e de alta do desemprego, o Comitê de Política Monetária (Copom) […]
Walmart reduz indenização de operador de caixa impedido de usar banheiro
2 de setembro de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 10 mil a indenização a […]
Turma considera JT incompetente para julgar ação de diretor de sociedade anônima
2 de setembro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar a ação de um […]
Segunda Turma reconhece legitimidade do MPF para defender Mata Atlântica
2 de setembro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado no último dia 20, reconheceu a legitimidade do […]
Terceira Seção aprova súmula sobre violência doméstica
2 de setembro de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (26) a Súmula 542, a partir de […]
15 de janeiro
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